Defesa

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Brasil discute cooperação com setor aeroespacial privado dos EUA

Brasília – Na segunda-feira, 13, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, participou, em Washington, de reunião com o setor aeroespacial privado norte-americano, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os dois países, estabelecendo uma agenda de interesses em comum, além de identificar possíveis parcerias e principais políticas. Os Estados Unidos pretendem firmar um acordo de salvaguardas tecnológicas para poder dar início às negociações para um tratado de cooperação espacial envolvendo a Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

De acordo com o MD, a reunião contou com a presença de representantes de diversas empresas e associações norte-americanas que abordaram alguns dos temas prioritários para os dois países, com o intuito de gerar pautas que possam ser consolidadas em negócios para indústrias de defesa.

Segundo Jungmann, os governos norte-americano e brasileiro devem manter abertos os canais de comunicação governamentais para que continuem a ser apontados modelos de cooperação binacional de médio e longo prazo. O ministro argumentou que a política de defesa dever ser articulada como uma questão de Estado e que suas agendas principais tenham continuidade.

Ele explicou ainda que o setor aeroespacial é estratégico para o Brasil. “Nós estamos reformulando toda sua governança para dar para mais previsibilidade e, sobretudo, condições de exercer o nosso potencial nessa área, que precisa de uma ampliação e uma maior atenção em termos governamentais”, explicou.

Jungmann também aproveitou a oportunidade para encorajar a participação de empresas norte-americanas nos processos licitatórios do segundo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O primeiro dos três satélites do programa foi lançado em maio, da base de Kourou, na Guiana Francesa. O satélite é de uso dual, civil e militar. Nas comunicações civis utiliza a banda Ka, o que possibilita acesso à conexão em banda larga em todo o território nacional. A carga útil militar, composta pelas bandas X e Ka militar, permite tramitar informações afetas à área de defesa.

A vice-presidente da CompTIA (Information Technology industry & Association), associação comercial que representa a indústria de tecnologia norte-americana, Liz Hyman, acredita que o Brasil é um mercado aeroespacial promissor que poderá despertar o interesse de diversos investidores norte-americanos. “O conselho empresarial espacial é integrado por um conjunto de empresas interessadas em centros de mercado globais e oportunidades de promoção comercial. Nossa missão é trabalhar com parcerias públicas e privadas”, destacou.

Diálogos da Indústria de Defesa

O primeiro “Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos”, realizado em setembro de 2016, em Brasília, reuniu cerca de 150 representantes dos setores público e privado. Durante o encontro foi assinada uma carta de intenção para explorar a colaboração conjunta do comércio de defesa.

Em 22 de março de 2017, o Departamento de Defesa dos EUA e o ministério da Defesa do Brasil assinaram um acordo de troca de informações (MIEA), que prevê a expansão da colaboração de pesquisa e promove o desenvolvimento de novas tecnologias de defesa.

Já no inicio de outubro, realizou-se também em Washington, o Segundo Diálogo da Indústria de Defesa EUA-Brasil (DID). Além de gerar uma discussão na área de defesa, o encontro possibilitou o desenvolvimento de uma melhor compreensão de regulamentos e o avanço no reconhecimento mútuo da certificação de produtos militares.

O MD informou que desde o início das negociações já foram alcançados progressos nos controles de exportação e de outras questões regulamentares. A expectativa para este segundo ano é fortalecer o comércio bilateral de defesa e investimento e aumentar a cooperação tecnológica.

Autoridade Sul-americana de Segurança

Raul Jungmann reuniu-se também com o Subsecretário de Estado para Assuntos Políticos dos Estados Unidos, Thomas A. Shannon Jr. Na pauta, a possibilidade de criação de uma Autoridade Sul-Americana de Segurança, em conjunto com o ninistério da Justiça e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para lidar com a criminalidade, principalmente, na região de fronteira.

Segundo o ministro da Defesa, no Brasil, o crime organizado se nacionalizou e se transnacionalizou, o que representa um risco à sociedade, às instituições e à democracia. Shannon, que conduziu a embaixada norte-americana no Brasil de 2011 a 2013, ressaltou a importância do compartilhamento de informações, experiências e inteligência entre governos no combate ao crime organizado internacional.

A colaboração entre os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores também foi tema do encontro. Criada em 2016, a Comissão interministerial teve início com as negociações entre o ministro Jungmann e o então chanceler José Serra. A Comissão discute temas estratégicos e ligados à base industrial de defesa, além da cooperação internacional. A parceria, de acordo com o MD, vem consolidando uma agenda convergente de defesa e diplomacia.

Durante o encontro, Jungmann lembrou ainda que os Estados Unidos são um dos 23 países que participou do AMAZONLOG17, Exercício Multinacional Interagências de Logística Humanitária, que ocorreu de 6 a 13 deste mês, em Tabatinga (AM), na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. O evento, inédito na América do Sul, contou com quase dois mil participantes com o objetivo de desenvolver doutrina para ações humanitárias, com resposta rápida a adversidades causadas por ondas migratórias, catástrofes e acidentes. Por fim, foi discutida a promoção bilateral da indústria de defesa e a participação brasileira em operações de manutenção de paz da ONU após o encerramento da missão no Haiti.

Conferência da Nações Unidas

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, participou nesta quarta-feira, 15, em Vancouver, no Canadá, da Reunião Ministerial de Defesa das Nações Unidas para a Manutenção da Paz. O encontro reuniu cerca de 80 países, dos quais pelo menos 30 foram representados por ministros da Defesa. Foram discutidas estratégias que tornassem as operações de manutenção da paz mais ágeis, mais eficazes e mais focadas no campo.

A intervenção do ministro Jungmann, realizada durante a sessão plenária “Protegendo aqueles em risco”, destacou aspectos e lições aprendidas pelas tropas brasileiras na Missão de Paz para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Jungmann descreveu a conduta dos capacetes azuis como rigorosa no enfrentamento aos criminosos, porém sem jamais deixar de ter atenção especial para com a população haitiana. “Nas ocasiões de enfrentamento armado, sempre em áreas urbanas densamente povoadas, a aplicação das regras de engajamento das tropas brasileiras era extremamente cuidadosa para evitar danos colaterais sobre a população civil” explicou.

Ele lembrou ainda que, durante os 13 anos nos quais soldados brasileiros estiveram no Haiti, houve completa interação com a população local. “É nessa perspectiva que o Brasil não concorda com a ênfase exclusiva ou excessiva no uso da força para a proteção de civis, com base apenas em intervenções robustas, sem levar em devida conta aspectos sociais, culturais, políticos e de desenvolvimento humano” ressaltou.

Segundo ele, os comandantes de tropa brasileiros são orientados a estabelecer um elevado padrão de disciplina na área sob sua responsabilidade. Além disso, a permanência dos militares em uma base, o rodízio de tropas a cada seis meses, o rigoroso treinamento e o recrutamento baseado no voluntariado e criteriosa seleção foram fundamentais para o sucesso da missão.

Raul Jungmann ressaltou também a importância da presença feminina nos contingentes brasileiros. Para ele, a participação de militares do segmento feminino nas tropas reforçou vínculos de afinidade entre mulheres de ambos os lados, tropa e população. “Ao incorporar na atuação da tropa a dimensão psicossocial e o empoderamento da mulher haitiana, sobretudo as mães de família, o Brasil logrou maior sintonia com a população e aprofundou o impacto positivo com as famílias, como um todo, em proveito da paz ” disse. Ele reafirmou o compromisso do Brasil com as missões de paz da ONU e, principalmente, com a responsabilidade de proteger os civis que estão em risco, segmento que mais sofre em toda ruptura da paz.

Missões com participação do Brasil

Ao todo, o Brasil já participou de aproximadamente 50 missões das Nações Unidas, tendo enviado cerca de 50 mil militares ao exterior. Em outubro deste ano, o Brasil encerrou suas atividades na MINUSTAH, que contou com a participação de tropas de outros 15 países, além do efetivo brasileiro de capacetes azuis da Marinha, do Exército e da Força Aérea.

Ao longo dos 13 anos em que os brasileiros estiveram no Haiti, o país sofreu duas grandes catástrofes naturais. No dia 12 de janeiro de 2010, um terremoto causou a morte de mais de 200 mil pessoas. Em 4 de outubro de 2016, o furacão Matthew causou inundações e deixou milhares de desabrigados.

Desde de 2011, o Brasil comanda a Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), onde a Marinha mantém um navio e uma aeronave para impedir a entrada de armas ilegais e contrabandos naquele país, além de contribuir para o treinamento da Marinha libanesa.

Atualmente, o Brasil mantém observadores militares e oficiais de estado maior em missões no Chipre, na República Centro-Africana, no Saara Ocidental, na República Democrática do Congo, na Guiné Bissau, no Sudão e no Sudão do Sul. O MD assegura que o Brasil permanecerá com suas Forças Armadas em condições de enviar efetivos para atuarem no exterior, especificamente em Missões de Paz sob o comando das Nações Unidas e observando os dispositivos legais que embasam a participação nacional em atividades desta natureza.

Ainda no Canadá, o ministro da Defesa reuniu-se com o Subsecretário-Geral de Apoio de Campo da ONU, Atul Khare, que elogiou as operações de tropas brasileiras nas missões de paz, em particular no Haiti. Segundo Khare, o trabalho realizado pelo Brasil foi impecável. Ele também destacou que nos 13 anos de atuação no Haiti não foi registrado um só caso de abuso sexual contra as tropas brasileiras.

“Isso nos enche de orgulho e reafirma o profissionalismo das nossas Forças Armadas”, disse Jungmann após o encontro. O ministro também relatou ao subsecretário da ONU que o processo para a definição da próxima missão de paz está sendo elaborado no Brasil. “Há uma boa probabilidade de que seja realizada na República Centro-Africana, depende ainda de uma decisão do presidente da República e do Congresso Nacional”, explicou.

Jungmann também falou sobre a disponibilidade do Brasil em assumir o posto de Force Commander em uma nova missão de paz da ONU. Para ele, as Forças Armadas do Brasil já demonstraram ter capacidade ímpar de coordenar tropas em manutenção de paz e, ao mesmo tempo, de entender e dialogar com as populações dos países onde se realizam essas missões.

Argentina

Na manhã desta quarta-feira, 15, em Vancouver, o ministro Raul Jungmann reuniu-se com o ministro da Defesa da Argentina, Oscar Raúl Aguad, para discutir a situação atual da fronteira comum e uma estratégia para o combate ao crime organizado e às ameaças regionais. Um novo encontro deverá ocorrer em fevereiro ou março do próximo ano, na Argentina, com a presença de países do MERCOSUL e outras nações convidadas.

A reunião entre os ministros da Defesa do Brasil e da Argentina representa a continuidade de uma série de encontros que o Brasil já realizou com diversos países sul-americanos, em reuniões bilaterais, para discutir ações em regiões que se caracterizam pelo movimento do crime organizado, com tráfico de drogas e armas.

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