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Brasil e Paraguai discutirão construção de ponte no dia 17

Brasília – No próximo dia 17, o ministro de Obras Públicas e Comunicação, Ramón Jimenéz Gaona, se reunirá com o ministro dos Transportes do Brasil, Valter Casimiro Silveira, para tratar da construção da ponte sobre o Rio Apa. A obra tem custo estimado de US$ 8 milhões e unirá a cidade de San Lazaro, no Departamento de Concepción, com o estado do Mato Grosso do Sul. De acordo com o governo paraguaio, a obra converterá a rota Concepción – Puerto Vallemí, inaugurada recentemente em rodovia internacional.

A ponte é prioridade para o Paraguai em sua interconexão física com o Brasil. De acordo com o diretor de Planejamento Viário, do Paraguai, Félix Zelaya, “o governo paraguaio quer financiar 100% a ponte porque é uma obra do nosso interesse”, afirmou. Ele assinalou ainda que o Brasil já recebeu uma minuta da proposta na qual o Paraguai propõe assumir os gastos com as obras. A chancelaria brasileira ainda não respondeu.

Segunda ponte

Em abril, o Senado brasileiro aprovou a proposta que permite a construção de uma ponte rodoviária entre Brasil e Paraguai, sobre o Rio Paraguai, parte do chamado Corredor Bioceânico, e que ligará as cidades de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai.

Neste caso, a obra deverá ser custeada em partes iguais pelos governos das duas nações. O ato internacional foi firmado em Brasília, em 8 de junho de 2016, e aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL e em 2017, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Pelo texto, cada país ficará responsável pelas respectivas obras complementares, os acessos à ponte e postos de fronteira, arcando, além disso, com os custos referentes às desapropriações necessárias à implantação das obras em seus respectivos territórios.

Além disso, há ainda a previsão de que os procedimentos licitatórios da ponte estarão consubstanciados em editais binacionais de bases e condições, devendo as obras ser executadas exclusivamente por empresas estabelecidas no Brasil e/ou no Paraguai, cuja participação respeitará as respectivas legislações nacionais.

A ponte é parte integrante do chamado Corredor Bioceânico que reduzirá em 8 mil quilômetros a rota na exportação de produtores do Mato Grosso do Sul e de outros estados do Centro-Oeste para a Ásia, quando comparado com o escoamento realizado pelos portos do Sudeste e do Sul do Brasil.

Na avaliação dos dois países, o ganho de tempo no transporte das exportações, cerca de seis dias a menos, implica ganho de competitividade.

A deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, afirmou que “este acordo atende ao interesse recíproco em desenvolver a infraestrutura na promoção da integração viária dos dois territórios e contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável em ambos os lados da fronteira comum. Além disso, reflete a prioridade atribuída pelos dois países à integração física sul-americana, mediante o estabelecimento de corredores bioceânicos”, destacou.

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