Relações Exteriores

Diplomacia
04/04/2005
Brasil – Paraguai
04/04/2005

Acordo fronteiriço

Brasil e Paraguai fecham acordo sobre crise na fronteira

Autoridades dos governos brasileiro e paraguaio, fecharam um acordo para solucionar a crise que atingia a região de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. A Receita Federal brasileira endureceu o combate ao contrabando e à pirataria. Em represália, o Paraguai começou a expulsar os brasileiros que trabalhavam nas lojas do lado paraguaio.

A crise foi solucionada na última sexta-feira, depois de um encontro que reuniu a ministra das Relações Exteriores do Paraguai, Leila Rachid, com diplomatas e autoridades da Receita Federal do Brasil.

Os dois países firmaram compromisso mútuo de combate às atividades ilícitas na fronteira, particularmente quanto ao contrabando, crimes aduaneiros, pirataria, tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.

Também ficou acertado que os dois países irão fomentar os programas de combate ao tráfico e exploração de pessoas e a prostituição infantil. Cedendo a pressões do governo paraguaio, a cota para compras foi elevada para US$ 300, desde que não sejam destinadas ao comércio.

Brasil e Paraguai manifestaram interesse em diferenciar os cidadãos de fronteira. Os brasileiros que trabalham no Paraguai e vice-versa, serão objetos de um futuro acordo em termos dos regimes respectivos de circulação e trabalho, tendo presente o impacto social dessa questão.

De acordo com o Itamaraty, as operações que a Receita Federal, Polícia Federal e demais instituições federais, estaduais e municipais têm implementado em Foz do Iguaçu, para combater os contrabandistas que agem naquela região, com o objetivo de melhorar a imagem daquele ponto fronteiriço.

Em 180 dias, os dois governos voltam a analisar os resultados dessas medidas, mas um grupo de trabalho manterá reuniões periódicas com o objetivo de monitorar a implementação dos compromissos estabelecidos e assegurar o seu cumprimento.

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