Relações Exteriores

Comunicado Conjunto
01/04/2005
Sensoriamento Remoto
01/04/2005

Relações Exteriores

Câmara vai realizar audiências sobre Haiti e o acordo Brasil – Ucrânia

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai realizar no dia 6, às 10h, audiência publica para discutir a implementação do acordo de cooperação espacial Brasil – Ucrânia, com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, do presidente da Agência Espacial Brasileira, Sérgio Gaudenzi e o embaixador do Brasil em Kiev, Renato Marques, além do Comandante da Base de Alcântara, Coronel Francimar Nogueira Ventura.

Ainda sem data marcada, também será realizada audiência pública sobre o Haiti, com a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e com o comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti [Minustah], general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. O objetivo dessa audiência é avaliar a situação interna do Haiti e a atuação dos militares brasileiros naquele país.

Em junho, a Organização das Nações Unidas [ONU], vai decidir se prorroga ou não a Minustah. O general Heleno Ribeiro também pode ser trocado pelo Conselho de Segurança da ONU. Os deputados estão preocupados com a elevação dos níveis de tensão no país e temem que as eleições marcadas para novembro, não possam ser realizadas.

Também foi aprovado requerimento de informações da deputada Maninha [PT-DF], ao Ministério da Defesa, Força Aérea Brasileira e à Polícia Federal, sobre os resultados dos seis meses de vigência da Lei do Abate.

Segundo a deputada. “seis meses desde sua entrada em vigor, são quase nulas as informações sobre sua efetiva utilização ou sua eficácia, por isso, é fundamental termos acesso a todos os dados e informações sobre o que a vigência da lei mudou no cenário do narcotráfico no Brasil”, argumentou.

Por outro lado, os deputados rejeitaram o requerimento do deputado Antonio Carlos Pannunzio [PSDB-SP], que pretendia convidar o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, para esclarecer a suposta ligação do governo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia [Farc].

Pannunzio afirmou que Garcia teria oferecido a colaboração do governo brasileiro para viabilizar um encontro entre autoridades do governo colombiano e integrantes da guerrilha.

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