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Fiscalização de Produtos Controlados é tema de discussão no Exército

Brasília – Durante os dias 20 e 21 de setembro, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), com o apoio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 11ª Região Militar (SFPC/11), realizou, no Quartel-General do Exército, Forte Caxias, em Brasília, a 1ª Cooperação de Instrução aos capitães-alunos do Curso de Material Bélico, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). O encontro teve por objetivo ampliar o conhecimento dos alunos sobre o tema: Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército.

No primeiro dia, foi ministrado, pelo Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, uma palestra sobre o novo modelo no trato com produtos controlados pelo Exército (PCE), adotado pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) e disseminado às 12 Regiões Militares.

O General também destacou as principais mudanças já ocorridas, desde a implantação da Nova Governança do Sistema, em junho de 2015. Desde então, o trabalho tem gerado melhorias significativas na prestação de serviço ao usuário.

Outro tema tratado foi o de “Regulação e Capacitação”, tendo sido destacado, pelo Chefe da Divisão de Regulação da DFPC, Coronel Valdir Campoi Junior, o empenho da Diretoria em capacitar militares, empresas, usuários e também os órgãos de segurança pública que lidam com PCE. Só no ano de 2016, cerca de 1.450 pessoas foram capacitadas, e o objetivo é chegar a 100% dos integrantes do Sistema.

As novas Portarias também estavam entre os assuntos discutidos. “A meta é buscar, cada vez mais, a simplificação dos processos, reduzindo paulatinamente a burocratização”, afirmou o Coronel.

Em se tratando de autorização, foi apresentada, pelo Chefe da Divisão de Controle, Coronel Fábio Pires do Val, a redução do tempo de espera para análise de processos. Um exemplo é a concessão de Título de Registro (TR), que antes demorava cerca de 180 dias e, atualmente, o prazo baixou para 30 dias, até a emissão do documento, diminuindo, consideravelmente, a espera do usuário.

O Chefe da Divisão de Fiscalização, Coronel Walter Augusto Teixeira, apresentou a sistemática das operações de fiscalização desencadeadas pelo SisFPC. Somente neste ano, cinco operações já foram executadas em todo o território nacional, pelas 12 Regiões Militares, com a participação dos órgãos de ordem e segurança pública, da fiscalização fazendária e outros, em um ambiente interagências de operações.

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