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05/04/2005
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06/04/2005

Tríplice Fronteira

Mercosul cria regras para resolver problemas de brasileiros no Paraguai

Brasil e Paraguai travam há mais de uma semana, uma luta para resolver os impasses que implicaram na expulsão de quase 100 brasileiros que trabalhavam em Ciudad del Este.

Tudo por conta do endurecimento por parte da Receita Federal, no combate ao contrabando. Os paraguaios também exigiram a elevação da cota para compras de US$ 150 para US$ 300.

Essas condições foram aceitas pelo Brasil com o compromisso do Paraguai de intensificar o combate ao contrabando à pirataria. No entanto, há muitos pontos que ainda serão analisadas nas próximas semanas.

De acordo com o embaixador brasileiro no Paraguai, Valter Pecly, foram incluídos no acordo, que os serviços de migração do Paraguai só apliquem a lei, depois de analisado o impacto social.

Pecly informou que há um esforço da chancelaria brasileira para regularizar a situação dos brasileiros que trabalham no Paraguai em condições irregulares.

A princípio, os brasileiros ilegais têm 30 dias para comprovar que possuem residência fixa no Paraguai. Segundo Pecly, “nas próximas reuniões, será discutida a ratificação urgente das regras do Mercosul que prevêem formas mais flexíveis de regularizar o trabalho em regiões fronteiriças.

O parlamento dos dois países teria que aprovar essa opção. Portanto, ainda não é uma possibilidade para amanhã ou depois de amanhã, mas para o futuro”.

A esperança da Receita Federal é que o tema seja mesmo discutido no âmbito do Mercosul. Além de fortalecer o bloco, a medida pode pôr fim aos sacoleiros. Isso por que a eliminação das barreiras tarifárias deve estimular o comércio institucionalizado entre os países que formam o Mercosul.

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