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07/04/2005

Soberania Nacional

Risco de Internacionalização da Amazônia é real

Apesar de não haver um risco iminente de ocupação militar na Amazônia, a possibilidade de sua internacionalização foi considerada real pelos debatedores reunidos pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal, em audiência pública realizada nesta quinta-feira.

O almirante Miguel Ângelo Davena, afirmou que a ocupação militar pode até não ocorrer, mas há o risco de se internacionalizar as riquezas da região, o que poderá se transformar em realidade quanto maior for a incapacidade do Brasil de ocupar aquele território. Segundo o almirante, “esse interesse tem como pano de fundo a proteção ambiental e dos índios, mas objetivam mesmo é a biodiversidade”.

A Amazônia possui a maior concentração de água doce do planeta e 40% das florestas tropicais úmidas do mundo. Além disso, guarda o maior potencial mineral do mundo, com destaque para o ferro, bauxita, cassiterita, manganês e 90% das reservas mundiais de nióbio.

As Forças Armadas têm aumentando consideravelmente seus contingentes na região, com a presença das três forças. Hoje, são 22 mil homens e até 2006, esse efetivo chegará a 25 mil militares. A Marinha mantém, 16 navios na região, enquanto o Exército opera com 124 Organizações Militares em 58 localidades da Amazônia. A Força Aérea Brasileira mantém cerca de 100 bases em toda a extensão amazônica.

Uma das preocupações demonstradas pelos senadores refere-se a um mapa que tem circulado na Internet, apresentando a Amazônia como área de proteção internacional. Segundo o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário-Geral do Itamaraty, o mapa é uma fraude e não se conseguiu localizar seus eventuais autores.

Coincidentemente, no momento em que ele falava a ex-embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrinak, surgiu na Comissão. Ela afirmou que no seu país não há um controle federal do material didático distribuído nas escolas, mas garantiu que esse fato não tem qualquer relação com o governo norte-americano.

Pinheiro Guimarães destacou que o governo brasileiro fez questão de marcar posição em defesa da soberania do país, ao responder às insinuações do ex-comissário de comércio europeu, Pascal Lamy, quando afirmou que as florestas tropicais deveriam ser vistas como um bem público comum a todos os países.

“Dos recursos naturais brasileiros, só 9% foram identificados até o momento, o que pode significar que a riqueza da Amazônia pode ser ainda maior”, afirmou o embaixador.

Para o professor Clóvis Brigagão, diretor do Centro de Estudos das Américas, da Universidade Cândido Mendes, “a Amazônia é a estratégia do Brasil para sua inserção internacional. Nós brasileiros é que estamos destruindo a Amazônia. Sem ela, não vamos integrar a comunidade internacional”. Ele afirmou que o solo amazônico já foi internacionalizado há muito tempo, com projetos como o de Carajás.

Os senadores concordaram que é preciso frear o desmatamento da Amazônia. Também criticaram a falta de um projeto nacional para a região, pois o que existem são ações pontuais, que não resolvem a questão.

De acordo com o Almirante Davena, a frota militar na Amazônia não é a mais adequada. “As forças estão em situação de carência, mas são apropriadas caso haja necessidade de um confronto no plano regional”. O Exército desenvolve um projeto denominado “Resistência” que trabalha com cenários onde esse confronto se daria com uma potência bélica.

Ficou muito claro que o Brasil não teria condições de defender a Amazônia de uma suposta ocupação norte-americana, por exemplo. Elementos para se imaginar que essa internacionalização pode ser real não faltam. Como afirmou o professor Armando Mendes, “os países não têm amigos. Têm interesses”.

O que já foi dito sobre a Amazônia

Em 1994, Gorbachev, declarou: “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos mundiais competentes”;

“Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós. [Al Gore, então vice-presidente dos Estados Unidos]”;

“As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todo mundo … região amazônica …” [John Major, ex-primeiro-ministro da Inglaterra];

“Devem haver regras de gestão coletiva internacional da Amazônia.” [Pascal Lamy, candidato ao cargo de diretor-geral da OMC].

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