O vice-presidente Hamilton Mourão, nunca teve tanto poder como agora. Pelo menos em relação às políticas do governo para a Amazônia. Como presidente do Conselho da Amazônia, ele será o responsável por decidir sozinho sobre ações de coordenação e implementação de políticas públicas voltadas para a região da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão).

Contando com a forte rejeição à política ambiental liderada pelo ministro Ricardo Salles, Mourão assinou na sexta-feira, 19, portaria que define o regimento interno do conselho que preside e do qual ele próprio será a figura central.

O Conselho da Amazônia é um grupo composto por 15 integrantes: o vice-presidente, Hamilton Mourão, que o preside, e outros 14 ministros. As decisões, no entanto, ao contrário de outros colegiados, não serão adotadas por maioria, mas exclusivamente pelo vice-presidente, depois de consultados os demais ministros. O conselho se reunirá a cada três meses, mas Mourão tem o poder de convocar reuniões extraordinárias sempre que entender necessário.

O grupo está conformado por quatro comissões internas: Comissão Integradora das Políticas da Amazônia Legal, Comissão de Preservação da Amazônia Legal, Comissão de Proteção da Amazônia Legal e Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. E ainda poderão ser instaladas outras subcomissões (seis em funcionamento simultâneo), se necessário. A comissão de Proteção, por exemplo, terá entre suas atribuições “analisar proposições que permitam ampliar o controle do desmatamento e das queimadas”.

O vice-presidente, juntamente com outros militares, sabe que o Brasil está vulnerável aos ataques internacionais por conta da preservação da Amazônia.

Marcelo Rech – 30/06/2020