TCU se reunirá em agosto para decidir sobre edital do 5G

por | jul 18, 2021 | 19h

No dia 18 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão assessor do Congresso Nacional, se reunirá extraordinariamente para decidir sobre o edital que prevê as regras de participação das empresas na licitação da tecnologia 5G.

O governo federal espera poder realizar o leilão ainda em 2021. A ideia é beneficiar as 27 capitais do país com o chamado 5G puro (standalone), até o final de 2022. Mas, o processo ainda tem um longo caminho a percorrer. Após a decisão do TCU, o edital será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que terá até cinco dias para analisa-lo. Sem não surgirem problemas, em sete após a análise da ANATEL, o edital será publicado no Diário Oficial da União.

No Congresso, partidos de oposição pretendem melar os planos do governo. Com o recesso parlamentar, as coisas esfriaram, mas a partir de 1º de agosto é possível que haja uma chuva de iniciativas que buscarão apenas protelar a implementação do 5G. Uma dessas iniciativas diz respeito à defesa que fazem os partidos de esquerda em relação à participação da empresa chinesa Huawei.

O governo federal assegura que nenhuma empresa ou país será excluído do processo, mas para contornar uma possível crise diplomática com a China, decidiu-se por implantar o 5G de duas maneiras, uma pública e outra privada. Na verdade, 27 redes privativas para proteger o tráfego de informações sensíveis. A Huawei não participaria delas.

Além disso, o governo quer levar prioritariamente o 5G para portos e aeroportos do país, além de potencializar diversos setores da economia. A estimativa é que o agronegócio, por exemplo, tenha um crescimento do PIB de 20% ao ano, já que toda a linha de produção poderá ser conectada.