Na segunda-feira, 26, foi publicado no Diário Oficial da União, o texto da Estratégia Nacional de Inovação, documento produzido e aprovado pela Câmara de Inovação, colegiado presidido pela Casa Civil e composto por dez ministérios. A publicação dá continuidade a um processo que começou com a elaboração da Política Nacional de Inovação de 2020.
De acordo com o governo federal, o documento é resultado de um amplo debate envolvendo todos os ministérios da Câmara bem como representantes de diversos setores da sociedade civil, inclusive por meio de consulta pública realizada em outubro do ano passado.
O lançamento da Política e da Estratégia têm o objetivo de aumentar a coesão, a sinergia e a efetividade das políticas voltadas à inovação. A estratégia, composta de objetivos, metas e iniciativas organiza as prioridades governamentais e forma a base para a elaboração dos planos de ação.
Complementando o processo, os grupos técnicos vinculados à Câmara de Inovação construíram 5 planos de ação temáticos, um para cada eixo da política. São eles: fomento, base tecnológica, educação, mercado para produtos e serviços inovadores e cultura da inovação. Estes planos são compostos de ações – novas e em andamento – que ofereçam resultados concretos até o final de 2022.
As ações constantes na Estratégia buscam atender temas como: melhoria da formação de capital humano, especialmente em disciplinas relacionadas a ciência, tecnologia e engenharias; o estímulo ao investimento privado em inovação; o apoio a startups e iniciativas de inovação aberta; e programas de apoio a tecnologias estruturantes em áreas como agricultura, energias renováveis, espaço, entre outras.
A Câmara de Inovação prevê a criação de um Núcleo de Inteligência, encarregado do monitoramento e da avaliação da Política. Para esse ano, a agenda de trabalho engloba temas como a definição de prioridades para as agências de fomento e o levantamento das demandas do setor produtivo para capacitação de recursos humanos em áreas intensivas em inovação.
Além disso, é esperado que a publicação da Estratégia e dos Planos inicie um processo de consolidação das ações entre os ministérios, bem como a identificação de lacunas a serem enfrentadas no futuro.