Brasília – O modelo brasileiro de recuperação de bens de criminosos foi destaque no dia 7 de fevereiro, em Bogotá, Colômbia, onde realizou-se encontro do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). A troca de experiências sobre políticas públicas de segurança pública e o debate sobre estratégias de fortalecimento no combate ao crime organizado foram alguns dos temas debatidos.
Na oportunidade, também foi lançado o documento “Visão Estratégia do Unodc para a América Latina e o Caribe 2022-2025”. “A cooperação entre os países, o apoio e a criação de alianças entre os Estados e a aplicação de mecanismos para otimizar os investimentos no combate ao crime, são os eixos centrais do documento, cujo objetivo é enfrentar crimes econômicos, de corrupção e de drogas, bem como fortalecer a justiça criminal e o trabalho de prevenção nos países da América Latina e Caribe”, informou o Ministério da Justiça brasileiro.
Participarem do evento, representantes do México, Panamá, Brasil e Colômbia. O Brasil priorizou a discussão da descapitalização financeira das organizações criminosas, por meio de leilões dos bens recuperados do crime e aplicação desses recursos em políticas públicas de fortalecimento das forças de segurança.
Hoje, com apenas 30 trinta dias após a apreensão dos bens dos criminosos, oriundos do tráfico de drogas, o Poder Judiciário pode acionar a Senad para venda antecipada desses bens através dos leiloeiros contratados. Essa agilidade evita a depreciação dos bens e reduz os custos de administração dos mesmos.
Após a modernização da legislação, o número de leilões e recuperação de ativos aumentou significativamente no Brasil. Em 2021 foram realizados 244 leilões, com 4654 bens vendidos e arrecadação de R$ 360 milhões. Já em 2019, ocorreram 11 leilões que tiveram receita de R$ 91 milhões.
Por Marcelo Rech
Imagem: Governo Federal