Brasil concederá visto temporário e autorização de residência para ucranianos

por | mar 3, 2022 | 15h

Brasília – Nesta quinta-feira, 3, os ministros das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, Carlos França e Anderson Torres, assinaram a Portaria Interministerial nº 28, que regulamenta a concessão de visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais ucranianos e apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pelos eventos em território ucraniano. A medida havia sido determinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o Itamaraty, as embaixadas do Brasil em Varsóvia, Budapeste, Bucareste, Praga e Bratislava irão processar os pedidos de visto para acolhida humanitária. Os ucranianos que já estiverem em território brasileiro, devem fazê-lo nas delegacias da Polícia Federal.

Em relação aos nacionais brasileiros, nesta segunda-feira, 7, um avião da Força Aérea (FAB), será enviado para Varsóvia, na Polônia, para realizar a Operação de Resgate de Nacionais, evacuados da Ucrânia. O avião transportará, segundo o Ministério da Defesa, 11,5 toneladas de material de ajuda humanitária. O retorno está previsto para o dia 10 de março.

Ainda de acordo com o MD, a Operação de Resgate de Nacionais cumpre o Objetivo Nacional de Defesa nº V, previsto na Política Nacional de Defesa, que diz, textualmente: “Salvaguardar as pessoas, os bens, os recursos e os interesses nacionais situados no exterior”.

Reorganização

No final da tarde desta sexta-feira, 4, o Ministério das Relações Exteriores emitiu nota, informando que, “à luz da deterioração das condições de segurança na Ucrânia, o MRE decidiu reorganizar temporariamente os trabalhos da Embaixada em Kiev com o objetivo de expandir a atuação do posto nas rotas mais utilizadas pelos brasileiros ao deixar o território ucraniano”.

Desta forma, o Embaixador do Brasil na Ucrânia, Norton de Andrade Mello Rapesta, que acumula, também, a função de Embaixador na República da Moldova, passará a gerir a Embaixada e a ocupar-se dos trabalhos de análise política a partir de Chisinau, capital daquele país, onde também já está funciona um posto de atendimento consular a cidadãos brasileiros evacuados da Ucrânia.

O Itamaraty também informou que um posto de atendimento consular aberto na cidade ucraniana de Lviv e a força-tarefa do MRE para apoio a cidadãos brasileiros na zona de conflito na Ucrânia serão coordenados pelo Embaixador do Brasil em Sarajevo, Lineu Pupo de Paula, temporariamente deslocado para Lviv.

“Os cidadãos brasileiros na Ucrânia continuam a contar com apoio de funcionários locais da Embaixada em Kiev, bem como das Embaixadas do Brasil na Polônia, Romênia, Hungria e Eslováquia, que seguem operando núcleos de apoio a brasileiros que estejam deixando a Ucrânia”, destacou a nota.

Imagem: Reprodução

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