Nesta quarta-feira, 4, a guerra da Rússia contra a Ucrânia chega ao seu 70º dia sem a menor perspectiva de uma solução. As grandes potências continuam faturando com a carnificina produzida por ambos os lados e as organizações internacionais, sobretudo a ONU, se revelam cada vez mais desnecessárias.

Recentemente, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Antonio Guterres, se reuniu em Moscou com Vladimir Putin. A exemplo do que ocorreu com o francês Emmanuel Macron, o português foi colocado no extremo oposto da famosa mesa de 10 metros, distante física e politicamente do presidente russo. A imagem fala por si: a Rússia está pouco se lixando para a ONU, como de resto, estão pouco se lixando o restante dos países.

Enquanto a guerra se desenrola, ampliam-se as versões e as retóricas. A Ucrânia é o Estado agredido, não há qualquer dúvida. A Rússia, o agressor, em que pesem as dezenas de razões que explicam (mas não justificam) seus atos. Quando temos um quadro assim, tão claro, corremos o risco de solidarizar-nos automaticamente com um dos lados, perdendo a objetividade e a racionalidade.

Por exemplo, o fato de a Ucrânia ser o Estado agredido e violado, isso não lhe dá o direito de violar. Um erro, por mais grave que seja, não justifica outro. A Human Rights Watch, que nunca nutriu qualquer simpatia pela Rússia, atesta que Kiev tem cometido sucessivos crimes contra prisioneiros russos. Para a entidade, a Ucrânia deve assegurar uma investigação séria sobre as denúncias de abusos que ferem o Direito Internacional Humanitário.

Na mesma linha, o insuspeito The Washington Post, crítico contundente de Putin, atestou a veracidade de uma série de vídeos em que soldados russos são torturados por membros das Forças Armadas ucranianas. O ex-senador republicano Richard H. Black, lembrou que o uso de prisioneiros de guerra para “satisfazer a curiosidade pública”, atenta contra a Convenção de Genebra.

Integrantes do governo ucraniano admitiram os abusos e prometeram levar à Justiça os responsáveis. A Terceira Convenção de Genebra rege o tratamento dos prisioneiros de guerra, desde o momento da captura. É um crime de guerra, maltratar ou torturar prisioneiros. Além disso, represálias são estritamente proibidas. A regra vale para os dois lados e para os mercenários que lutam ao lado das forças ucranianas.

A Ucrânia também está vinculada à proibição de tortura e outros tratamentos degradantes ou desumanos segundo o Direito Internacional, conforme articulado tanto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, quanto na Convenção Europeia de Direitos Humanos, da qual o país é parte. Em 10 de março, a Human Rights Watch encaminhou mensagens ao Serviço de Segurança da Ucrânia e ao ministério do Interior, cobrando explicações para as denúncias. Kiev não respondeu. Já o Tribunal Penal Internacional (TPI), decidiu abrir uma investigação sobre possíveis crimes de guerra, que incluem atos cometidos contra soldados russos.

InfoRel

Por Marcelo Rech

Imagem: Andrea Filigheddu/NurPhoto

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