Nos próximos dias 20 e 21 de julho, serão realizadas em Assunção, as reuniões do Conselho Mercado Comum e a Cúpula do MERCOSUL, que reunirá os presidentes da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Esta será a 60ª cúpula do bloco e a primeira a ser realizada presencialmente após mais de dois anos de pandemia.

O Paraguai, que exerce a presidência pro tempore, transmitirá o posto ao Uruguai. No ano que vem, a Argentina no primeiro semestre, e o Brasil, no segundo, presidirão o MERCOSUL. Apesar dos esforços, o evento deste ano deverá ser marcado pelos desencontros entre os países membros.

Em 10 de junho, o Grupo Mercado Comum se reuniu para tratar exclusivamente da agenda econômica e comercial, com foco nas negociações sobre a Tarifa Externa Comum (TEC), a revisão do Regime de Origem, o comércio de serviços, a coordenação de políticas macroeconômicas e temas regulatórios.

No entanto, não há consenso entre os integrantes do MERCOSUL quanto à modernização do bloco e as mudanças necessárias para torná-lo mais atrativo aos olhos de outras agrupações, inclusive aquelas com as quais o bloco já tem tratados firmados.

Também foram discutidas questões relacionadas ao setor automotivo, ao Fundo para a Convergência Estrutural (FOCEM), e a infraestrutura física e digital. Além disso, o GMC tratou de analisar o estado das negociações com países e grupos de países no âmbito da inserção do bloco nas cadeias globais de valor. Com a guerra no Leste Europeu, a ratificação do Tratado MERCOSUL – União Europeia, posta em stand by, passou a ser visto com outros olhos pelos europeus.

Foram, ainda, encaminhados ao Conselho do Mercado Comum (CMC), foro integrado pelos Chefes de Estado, dois projetos de decisão concernentes ao Regulamento do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL e ao regulamento do procedimento para a solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão pelo Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL).

A Argentina não quer a redução da TEC e pressiona para que o Brasil ratifique de uma vez, o texto que permitirá à Bolívia, tornar-se membro pleno (o país, assim como o Chile, tem o status de associado) do MERCOSUL. O Paraguai, por sua vez, não tem uma posição definida sobre a reforma interna do bloco. Já o Uruguai, que irá presidir o bloco até o início de 2023, lançou negociações para um acordo de livre comércio com a China, movimento que não agradou ninguém.

Ao que tudo indica, esta será mais uma Cúpula com poucos resultados objetivos. Para piorar, as eleições no Brasil colocam os países membros em lados opostos, uma vez que, Argentina, Bolívia e Chile, torcem explicitamente pela derrota de Jair Bolsonaro.

Por Marcelo Rech

InfoRel

Imagem: Reprodução

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