Em Conferência de Defesa, ministros reforçam compromisso com a democracia

por | jul 26, 2022 | 17h

Os participantes foram unânimes, ainda, quanto à necessidade do fortalecimento da cooperação regional em termos de defesa e segurança transfronteiriça, principalmente com o aumento significativo na presença de organizações criminosas transnacionais em todo o hemisfério

Os ministros da Defesa e representantes de 34 países das américas, reforçaram, nesta terça-feira, 26, o compromisso das respectivas Forças Armadas com a democracia. Eles participam em Brasília, da 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA), que terminará na quinta, 28.

“Devemos sempre buscar a consolidação e a preservação dos processos democráticos em nossa região – requisito basilar para o desenvolvimento, a estabilidade e a solidariedade como garantias de segurança mútua em nosso hemisfério”, foi a mensagem das Forças Armadas do Brasil.

O texto lido pelo tenente Luis Roberto do Carmo Lourenço, chefe de Educação e Cultura do Ministério da Defesa, assinalou, ainda: “Acreditamos e reconhecemos que o papel das nossas forças de segurança é a defesa da soberania nacional, respeitando os respectivos preceitos constitucionais e as convenções internacionais”.

Já o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, reafirmou o compromisso e o respeito dos militares brasileiros com a Carta Democrática Interamericana, em vigor desde 2001 e aprovada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).  “Da parte do Brasil, manifesto o respeito à Carta da OEA e a seus valores, princípios e mecanismos”, disse.

De acordo com o documento, “qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em um país do hemisfério constitui um obstáculo insuperável à participação do governo do referido Estado no processo de Cúpulas das Américas”. O papel dos militares brasileiros no processo eleitoral tem sido alvo de ataques por parte da oposição e das autoridades eleitorais.

No entanto, a participação dos militares dá-se após convite formulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de reunir sugestões para o aperfeiçoamento do sistema. No dia 21 de julho, o general Paulo Sérgio participou de debate na Comissão de Fiscalização do Senado, justamente sobre o tema. Nenhum dos ministros do STF/TSE, compareceu.

Na semana passada, o Congresso dos EUA ignorou uma emenda apresentada ao orçamento da Defesa, que pretendia sancionar o Brasil, por conta da participação dos militares nas eleições. A medida proposta pelo Partido Democrata, do presidente Joe Biden, foi construída a partir de diálogos entre congressistas norte-americanos e políticos de esquerda brasileiros.

Se aprovada, a emenda daria à participação das Forças Armadas nas eleições, o mesmo tratamento dispensado a países vítimas de golpes de Estado de corte militar. Nesta terça-feira, 26, o Secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, afirmou que, “à medida em que aprofundamos nossas democracias, aprofundamos nossa segurança [regional]”. Mas, acerca das ameaças, deixou a democracia de lado e preferiu atacar a China. Em geral, a defesa dos regimes democráticos foi uma tônica nos discursos dos demais países representados na conferência. Além disso, houve manifestação e preocupação com as ameaças à cibersegurança, as mudanças climáticas e a migração irregular. Os participantes foram unânimes, ainda, quanto à necessidade de fortalecimento da cooperação regional em termos de defesa e segurança transfronteiriça.

Por Marcelo Rech

InfoRel

Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil