Professor da UFMG, Leonardo Nemer Caldeira Brant, será o nome do Brasil para preencher a vaga deixada pelo também professor Antônio Augusto Cançado Trindade, falecido em maio deste ano.
O Brasil apresentou o nome do professor Leonardo Nemer Caldeira Brant, para o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ). A eleição será realizada em 4 de novembro, simultaneamente na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança, ambos da ONU. O objetivo é preencher a vaga deixada pelo também brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, falecido em maio. O eleito ficará no cargo até 2027.
A CIJ tem sede em Haia, na Holanda e é o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Integrada por 15 juízes eleitos a título pessoal para mandatos de nove anos, a Corte observa a garantia de representação dos principais sistemas jurídicos mundiais.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, destacou o compromisso histórico do Brasil, com o Direito Internacional e a solução pacífica de controvérsias. “A contribuição brasileira para a Corte fundamenta-se em longa tradição de juristas que a integraram: José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951), Levi Fernandes Carneiro (1951-1955), José Sette-Camara (1979-1988), Francisco Rezek (1997-2006) e Antônio Augusto Cançado Trindade (2009-2022)”, informou o Itamaraty.
Leonardo Nemer Caldeira Brant é professor Titular e Chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fundador do Centro de Direito Internacional (CEDIN) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Mestre pela UFMG e Doutor pela Universidade Paris X Nanterre, ele já atuou como jurista adjunto na CIJ.
Brant já professor convidado do Institut des Hautes Études Internationales de la Université Panthéon-Assas Paris II, da Université Caen Basse-Normandie, da Université Paris-Ouest Nanterre la Défence e do Lauterpacht Centre for International Law (Universidade de Cambridge, Reino Unido).
“Com uma carreira marcada pela dedicação ao desenvolvimento e à disseminação da doutrina e da jurisprudência do Direito Internacional Público, o professor Caldeira Brant apresenta as credenciais para dar seguimento ao legado dos juízes brasileiros que serviram à Corte”, reitera o MRE.
Por Marcelo Rech
InfoRel
Imagem: Via The International Law Library