Entre os dias 12 e 16 de setembro, autoridades econômicas do Brasil e do Reino Unido, se reunirão em Brasília para dar início às negociações de um acordo para eliminar a dupla tributação. A primeira rodada de conversas terá a participação da Receita Federal, pelo Brasil, e do Her Majesty’s Revenue and Customs, órgão britânico equivalente à Receita Federal.
De acordo com o Ministério da Economia, trata-se de um acordo bilateral para abordar como cada país irá tributar a renda transfronteiriça, evitar evasão e elisão fiscal e proporcionar alívio em relação à dupla tributação. A ideia é fazer com que brasileiros e britânicos paguem menos, ao mesmo tempo em que os dois países aperfeiçoam o sistema tributário bilateral.
O acordo estabelecerá limites para a aplicação da legislação doméstica de cada país para tributar a renda transfronteiriça (incluindo pagamentos de dividendos, juros e royalties). Trata-se de uma demanda constante de empresas do Reino Unido e do Brasil.
Ainda segundo o Ministério da Economia, “a assinatura de um acordo terá um papel importante a desempenhar no sentido de aumentar o comércio e os investimentos entre os dois países, proporcionando segurança e estabilidade de longo prazo aos negócios e fortalecendo a relação bilateral”.
Por Marcelo Rech
InfoRel
Imagem: BBC