Representantes da Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia e autoridades tributárias do Ministério de Finanças da Polônia concluíram as negociações de um acordo que vai eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a sonegação fiscal.
O instrumento fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos dois países, promove o intercâmbio de informações e as melhores práticas tributárias internacionais, além de proporcionar maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas.
A conclusão das negociações coincide com o encontro que manterão, em Nova Iorque, os presidentes Jair Bolsonaro e Andrzej Duda. Os dois se encontraram no ano passado, também à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O encontro estará focado no incremento das relações bilaterais.
Nesta terça-feira, 20, o texto negociado será assinado pelos respectivos ministros das Relações Exteriores, justamente durante a reunião bilateral entre os presidentes dos dois países.
Espera-se, ainda, que o acordo incremente o comércio e os investimentos bilaterais. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, em 2021, a corrente de comércio entre os países foi de aproximadamente US$ 1,8 bilhão.
A assinatura do documento amplia a rede brasileira de acordos para evitar a dupla tributação, especialmente com nações que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fato relevante para o ingresso do país como membro da entidade. Agora com a Polônia, serão 25 países membros da OCDE com acordos deste gênero firmados com o Brasil.
Por Marcelo Rech
InfoRel
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