Criado em 2008, o Fundo Amazônia, financiado majoritariamente pelos governos da Alemanha e da Noruega, deverá ser reativado até 3 de janeiro de 2023, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos do fundo estavam retidos ou bloqueados, por decisão dos europeus, por conta da eleição de Jair Bolsonaro.
Trata-se de um fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados na região amazônica.
Em 2020, a oposição liderada por PT, PSOL e PSB, ingressou com uma ação na Justiça, alegando omissão por parte do governo federal, no uso de cerca de R$ 1,5 bilhão em projetos de proteção ao meio ambiente. O STF iniciou o julgamento em outubro, em meio ao processo eleitoral, e concluiu no último dia 3, um dia após o segundo turno.
Com a eleição de Lula, a União Europeia que também travou o processo de ratificação do Tratado de Livre Comércio com o MERCOSUL, firmado em 2019, volta à carga com o objetivo de ter, novamente, peso e influência nas decisões sobre a Amazônia.
Durante o atual governo, as queimadas na região foram transformadas em bandeiras pela comunidade internacional. Nem mesmo a criação do Conselho Nacional da Amazônia, sob responsabilidade do vice-presidente da República, e as operações Verde Brasil I e II, foram suficientes para que os europeus dessem o braço a torcer.
Curioso que em nenhum momento, o governo da Noruega, por exemplo, veio à público para desculpar-se pela contaminação dos rios amazônicos por parte da mineradora Hydro, que usou uma “tubulação clandestina de lançamento de efluentes não tratados” nas nascentes do rio Muripi, em Barcarena (PA). A multinacional produtora de alumínio, cujo acionista majoritário e controlador é justamente o governo da Noruega, também reconheceu o vazamento de soda cáustica e metais tóxicos, de uma barragem por ela administrada na região.
Apenas em 2009, a empresa devia R$ 17 milhões ao Ibama em multas por contaminação de rios da região. Além disso, mais de dois mil processos foram abertos pelo Ministério Público Federal, por contaminação de rios e comunidades de Barcarena (PA). No entanto, nada disso prejudicou os negócios da empresa na Amazônia brasileira.
Quanto à Alemanha, chama a atenção a narrativa contra o Brasil, quando o país decide autorizar a derrubada de florestas para a produção de carvão. Isso mesmo, carvão. Sem contar a reativação de usinas nucleares, demonizadas pelo “politicamente correto”. No Brasil, a empresa alemã de inspeções e certificação TÜV Süd é alvo de dois julgamentos sobre a responsabilidade pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
A empresa emitiu o laudo atestando a estabilidade da barragem, que se rompeu em 2019 e matou 270 pessoas. Quatro vítimas seguem desaparecidas. O processo corre em Munique, provocado pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina do Córrego do Feijão (Avabrum). Brumadinho é um dos maiores desastres ambientais ocorridos no Brasil.
Mais uma vez, fica claro que o grande objetivo da União Europeia e das grandes potências é fragilizar o Brasil quanto à sua responsabilidade com a Amazônia, para ter o acesso e o controle da biodiversidade riquíssima. Para tanto, usam quilombolas e indígenas como massa de manobra e contam com o suporte de ONGS também estrangeiras.
É fato que a Amazônia cobra ações objetivas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social sustentável. Mas o Brasil não pode, de forma alguma, aceitar a ingerência externa numa área que é crucial do ponto de vista geopolítico. Os recursos naturais são escassos na Europa e nos EUA, por exemplo, e abundantes no Brasil. Entregar a Amazônia ao controle de governos hipócritas, será um crime de lesa-pátria.
Por Marcelo Rech
InfoRel
Imagem: gov.br