Marco Legal acelera interesse do setor privado pela rede ferroviária brasileira

por | nov 8, 2022 | 17h

O Ministério da Infraestrutura informou que os estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso, serão beneficiados com novas ferrovias propostas pela iniciativa privada por meio do regime de autorização. No final de outubro, o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizaram o desenvolvimento de cinco novos projetos de linhas férreas.

Com os novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias já autorizados pelo Governo Federal e que vão cruzar 15 estados, somando um total de R$ 131,7 bilhões em investimentos projetados, um acréscimo de mais de 9,6 mil quilômetros à rede ferroviária nacional.

“Esses projetos terão grande impacto social e econômico. Três deles intensificarão o transporte de cargas na região Centro-Oeste; os outros dois, o escoamento de nossa produção pelo futuro porto de Ilhéus (BA), pois são empreendimentos que se conectarão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Desde a criação do regime de autorizações ferroviárias, em setembro de 2021, o Ministério da Infraestrutura e a ANTT vem recebendo um número significativo de pedidos do setor privado interessados em atuar pelo novo mecanismo. As propostas ganharam novo impulso no último mês, com o avanço da regulamentação do chamado Marco Legal das Ferrovias.

Apenas um ano após o modelo de autorização ferroviária ser criado, já são 95 o total de pedidos do tipo recebidos pelo Governo Federal, sendo que 35 estão devidamente autorizados. “Caso todos os 95 pedidos que recebemos venham a ser liberados, estamos falando em R$ 295 bilhões em investimentos e 23.172 quilômetros de novos trilhos. É mais de 36 vezes o orçamento discricionário do ministério como um todo e mais do que temos hoje em ferrovias operacionais no país”, explicou o ministro.

Por Marcelo Rech

InfoRel

Imagem: Minfra