O Ministério do Meio Ambiente lidera a comitiva do Brasil à 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito, entre 6 e 18 de novembro. Tratado como vilão por conta das queimadas na Amazônia, o Brasil é uma das prioridades do evento que espera a presença do presidente eleito, Lula.
Jair Bolsonaro, desprezado pela comunidade internacional, não foi convidado. No início do evento, a eleição de Lula foi saudada por líderes como Emmanuel Macron, da França, e o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, há décadas ativista do meio ambiente.
Por outro lado, a COP-27 ignora que o Brasil é exemplo mundial no setor energético – 85% de sua matriz elétrica é gerada por meio de fontes renováveis, contra uma média de 28% do restante do mundo – e mantém o país no centro das atenções por conta da cobiçadíssima Amazônia.
Com uma área de 4.196.943 km² de florestas densas e abertas, a Amazônia equivale à área inteira da União Europeia e é um dos maiores e mais diversificados biomas do mundo, com mais de 300 espécies de mamíferos e mais de 1,3 mil espécies de aves. É o maior bioma do Brasil, abrangendo toda a Região Norte e parte das Regiões Nordeste e Centro-Oeste.
Um dia após o segundo turno das eleições no Brasil, Alemanha e Noruega, patrocinadores do Fundo Amazônia, anunciaram o fim do bloqueio aos recursos, implantado em 2019. As grandes potências celebraram a eleição de Lula e creem que terão, novamente, influência e presença na região.
Em seu estande montado para a COP 27, o governo brasileiro apresenta as suas políticas, todas contestadas interna e externamente, voltadas para a proteção da Amazônia e outros biomas nacionais, com destaque para a Operação Guardiões do Bioma.
Trata-se de uma iniciativa integrada entre diversos órgãos do Governo Federal em defesa de biomas como o da Amazônia. A ação interministerial, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e de outras pastas, além de forças policiais.
A Operação Guardiões do Bioma acumula números expressivos desde o início das atividades, com 18.300 incêndios florestais combatidos e redução de 2,16% do desmatamento da Amazônia Legal. Mais de oito mil profissionais estiveram envolvidos em 3.853 ações preventivas, que resultaram em sete mil crimes ambientais combatidos e 1.607 multas aplicadas.
Destacam-se ainda o resgate, entrega ou soltura de 1.580 animais, a apreensão de 5.848 mil m³ de madeira, mais de 53 toneladas de minérios, mais de 192 mil litros de combustíveis, além de 182 aeronaves apreendidas, interditadas ou destruídas.
Em março deste ano, o combate ao desmatamento ilegal foi intensificado com mais agentes ambientais em campo e com o lançamento da operação Guardiões do Bioma Eixo Desmatamento Ilegal que visa a combater com ainda mais rigidez o crime organizado na região.
No entanto, o programa Guardiões do Bioma não é a única operação destinada à proteção das florestas brasileiras. O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (projeto ASL) visa melhorar a sustentabilidade dos sistemas de Áreas Protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, recuperar áreas degradadas, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas amazônicos.
Além dele, há o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) que tem como objetivo a preservação de unidades de conservação de proteção integral, Terras Indígenas e Terras Quilombolas. Ao todo, ele consolida 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia – área equivalente a quase duas vezes o tamanho da Alemanha –, criando a maior iniciativa de conservação de florestas tropicais do mundo. O programa compreende 198 milhões de hectares, o equivalente a 47% do território do bioma.
Destaque, ainda, para o Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF Terrestre), que executa ações de recuperação da vegetação no interior e no entorno de Unidades de Conservação localizadas nesses biomas. Por meio dos 25 subprojetos contratados, espera-se recuperar cerca de 6.886 hectares de áreas degradadas.
Por Marcelo Rech
InfoRel
Imagem: senado.leg.br