Enquanto negocia um acordo sanitário com a República Dominicana, o Brasil também atua para evitar que a influenza viária ingresse no país. Países vizinhos registraram casos da doença viral altamente contagiosa e que afeta aves domésticas e silvestres
O Brasil, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está negociando com a República Dominicana, um acordo de cooperação em temas sanitários e fitossanitários relativos a insumos e produtos do agronegócio. Para tanto, o ministro Marcos Montes reuniu-se com a Embaixadora dominicana, Patricia Villegas de Jorge, para tratar de perspectivas do comércio bilateral e abertura de novos fluxos.
Pelo instrumento, os dois países adotarão medidas para o comércio seguro de genética animal, espécies vegetais vivas e produtos de origem animal e vegetal em conformidade com os acordos internacionais da Organização Mundial do Comércio e organizações internacionais consultivas, como OMSA, CIPV e Codex Alimentarius.
Além disso, os dois países contemplarão outras atividades, como o reconhecimento de áreas livres de pragas e enfermidades, visando a promoção e o acesso a mercados de genética animal e vegetal. Atualmente, o Brasil exporta para a República Dominicana produtos como cereais, farinhas e preparados, milho, café, carne de frango, entre outros. Já a República Dominicana vende fumo, como charutos e cigarros.
Influenza aviária
Em atenção ao aumento dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP – vírus H5N1) na América do Sul, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento intensificou as medidas de prevenção da doença no Brasil, país que nunca registrou a ocorrência de IAAP.
A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. De acordo com o governo brasileiro, até o momento, foram notificados focos da doença na Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Chile. Em alguns limitando-se a aves silvestres e outros atingindo aves de subsistência ou de produção.
O período de maior migração de aves do Hemisfério Norte para a América do Sul vai de novembro a abril. Por isso, neste momento, o trabalho que vem sendo realizado é o aumento das ações de vigilância pelo serviço veterinário oficial e órgãos ambientais e o reforço das medidas de biosseguridade pelos produtores, com o objetivo de mitigar os riscos de ingresso e disseminação da influenza no país.
Vigifronteira
Na semana passada, o Governo Federal já havia publicado o Decreto 11.273/2022 que traz alterações no Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), com o objetivo do fortalecer a prevenção, o controle, e a fiscalização e repressão aos delitos transfronteiriços. Entre as novidades está a inclusão do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Apesar de ter sido incluído somente agora ao PPIF, o combate ao trânsito e ao comércio irregular de mercadorias, bens e insumos agropecuários nas áreas de fronteiras já vinha sendo realizado conjuntamente desde 2020, informou o Ministério da Agricultura.
Nos dois anos de atividades do Vigifronteira, foram realizadas 29 operações de combate a ilícitos com mercadorias agropecuárias de forma integrada. Como resultado, foram fiscalizadas 417 propriedades rurais, 3.650 veículos, 57 embarcações e 103 estabelecimentos comerciais, com interdição de 21. Também foram emitidos 435 autos de infração e realizadas 21 prisões em flagrante.
Os números das apreensões são expressivos chegando a 269 toneladas de agrotóxicos, 213 toneladas de fertilizantes, 573 toneladas de sementes, 147 toneladas de produtos de origem animal, 168 toneladas de produtos de origem vegetal, 100 toneladas de produtos para alimentação animal, 24.229 litros de bebidas e 44.751 produtos de uso veterinário, além de cerca de 3.257 animais em situação irregular, que geraram um prejuízo aos infratores superior a R$ 20 milhões.
Por Marcelo Rech
InfoRel
Imagem: Leoaltman