Nesta terça-feira, 7, a Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais. Nesta quarta, 8, mais dois podem ser ratificados pela Casa: o acordo com a África do Sul sobre produções audiovisuais e o Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais.
Em meio a disputas políticas pelo comando tanto da pauta, como das comissões permanentes, os deputados aprovaram o acordo entre Brasil e Marrocos sobre cooperação em matéria de defesa, o texto do acordo que facilita o trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru, medida que poderá fortalecer o turismo e o comércio entre os dois países, e o acordo entre Brasil e Romênia sobre auxílio jurídico em matéria penal.
Os três acordos já chegaram ao Senado e serão analisados, inicialmente, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). No entanto, o Colegiado ainda não foi reinstalado. Pelas negociações internas, a CRE ficaria com o MDB, mas o PT também desejar comandá-la.
O mesmo acontece com a CREDN na Câmara. Por enquanto, não há nenhum cronograma para a reinstalação das comissões. O PT, com Arlindo Chinaglia (SP), seria o mais forte candidato a comandá-la em 2023. De acordo com assessores de Arthur Lira (PP-AL), o nome de Aécio Neves (PSDB-MG), que presidiu a CREDN em 2021, segue forte.
Vale lembrar, ainda, que neste ano, a CREDN acumulará a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional. Enquanto a base governista não demonstra muito interesse em ver a CCAI funcionando, a oposição quer a sua instalação para ontem.
Por Marcelo Rech
InfoRel
Imagem: CF