No dia 13, o governo brasileiro decidiu retomar a exigência de vistos de visita para cidadãos da Austrália, Canadá, EUA e Japão, medida que passará a valer a partir de 1º de outubro. Em 2019, o Brasil havia revogado essa exigência com o objetivo de atrair mais turistas desses quatro países.
Não é segredo que o princípio da reciprocidade é um dos mais sagrados nas relações internacionais. No entanto, não é um dogma e sua aplicação não deveria ser automática. Pelo que se conseguiu saber, a decisão brasileira pretende exercer pressão para que Austrália, Canadá, EUA e Japão, também isentem os brasileiros de vistos.
O que se percebe, com a decisão, é a tentativa de Lula de se desmarcar completamente de Jair Bolsonaro. Lula já deu mostras suficientes de que não veio para promover a conciliação e o entendimento, mas para tensionar ainda mais as coisas e aumentar a pressão pela polarização ideológica.
Por mais que seja compreensível a exigência de tratamento igualitário, não dá para tratar de forma igual, os desiguais. Australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses, diante da medida, optarão por viajar para outros destinos, onde a burocracia não seja a regra.
Por outro lado, os brasileiros que buscam nesses países, condições melhores de vida ou uma qualificação profissional para darem um salto qualitativo em suas vidas, são milhares. É natural que haja algum controle. No caso dos EUA, não são poucos os brasileiros que, vítimas de máfias, ingressam ilegalmente em seu território.
Como a medida ainda entrará em vigor, há tempo para que seja melhor refletida. É possível, inclusive, que o Brasil busque o diálogo com esses países na construção de uma alternativa mais razoável. Criar embaraços, neste caso específico, é dar um tiro no pé.
De acordo com o Itamaraty, “a isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 16 de março de 2019, em rompimento com o padrão da política migratória brasileira, historicamente alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento. O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países”.
Por Marcelo Rech
InfoRel
Imagem: Notícias ao Minuto