A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) realizará, no próximo dia 26, audiência pública destinada a tratar da exigência de vistos, pelo Brasil, para nacionais da Austrália, Canadá, EUA e Japão. A iniciativa, aprovada no dia 22 de março, é do deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS).
Na oportunidade, serão representados os ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, além da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis; e Associação Brasileira das Empresas Aéreas, e a EMBRATUR.
Em geral, os deputados entendem que o princípio da reciprocidade, não se aplica, pois cria embaraços para aqueles que desejam viajar para o Brasil. O visto para nacionais desses quatro países havia sido dispensado em 2019, por meio do Decreto nº 9.731.
“Em primeiro lugar, a probabilidade de a estratégia funcionar é baixa, uma vez que a razão para esta exigência — a imigração ilegal de brasileiros para estes países — ainda persiste. Em segundo lugar, a estratégia é elitista, pois, visando facilitar a vida dos brasileiros que têm condições para viajar ao exterior, coloca em risco o emprego e a renda do ambulante de São Luís do Maranhão, da camareira de Porto de Galinhas, da dona de pousada de Alter do Chão. Em terceiro lugar, a estratégia é autodestrutiva, pois, ao mesmo tempo em que pune o estrangeiro que gostaria de visitar o Brasil, pune também os brasileiros que vivem do turismo”, explicou van Hattem.
De acordo com o deputado, na América Latina, dentre 30 países, apenas Cuba, Bolívia e Venezuela seguem o princípio da reciprocidade e exigem vistos de nacionais dos EUA. O visto brasileiro custa, em média, US$ 160.