Nesta quinta-feira, 11, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, irá sabatinar o Embaixador Christian Vargas, para ocupar o cargo de Embaixador do Brasil em Cuba. Desde 2016, o Brasil não tem Embaixador na ilha.
Com o impeachment de Dilma Rousseff, Havana decidiu cortar as relações com o Brasil e também retirou do país, o seu Embaixador. Com a eleição de Lula, em 2022, Cuba transformou seu Encarregado de Negócios, desde 2021, Adolfo Curbelo Castellanos, em Embaixador.
De acordo com a mensagem encaminhada ao Senado, pelo Itamaraty, “a política interna de Cuba está marcada pelos esforços do governo de, por um lado, avançar na “atualização do modelo”, tanto do ponto de vista político quanto econômico, e, por outro, resguardar as características do regime socialista cubano e preservar as conquistas sociais acumuladas, tais como o acesso universal a serviços de educação e saúde, as políticas e práticas comunitárias, entre outros”.
O Ministério das Relações Exteriores destacou ainda que, “o processo de rejuvenescimento da liderança do Partido Comunista Cubano e o estabelecimento do prazo máximo de dez anos para o exercício dos cargos de liderança do Estado”, fazem parte desse processo.
“No plano multilateral, Brasil e Cuba defendem princípios comuns, havendo convergência de posições em múltiplos temas. Tradicionalmente, o Brasil recebe apoio de Cuba em votações de matérias do seu interesse e em favor de suas candidaturas”, informa a chancelaria brasileira.
O Itamaraty recorda que, a partir de 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff, o governo cubano deixou de conceder “agrément” a embaixador designado pelo Brasil e rebaixou sua representação ao nível de encarregado de negócios. Ainda assim, assinala a diplomacia brasileira, foram mantidos os canais de diálogo, tendo a última visita bilateral de alto nível ocorrido em janeiro de 2018, durante o governo do presidente Michel Temer, com a ida do ministro da Saúde do Brasil a Cuba. Em novembro daquele ano, o governo de Cuba tomou a iniciativa de encerrar unilateralmente a participação no Programa Mais Médicos.
Com a posse de Jair Bolsonaro, em 2019, as relações desandaram de vez. Ainda assim, o Brasil não rompeu completamente com Cuba como era esperado em Havana. A Embaixada brasileira manteve-se aberta, assim como a representação cubana em Brasília.
Ainda assim, o comércio bilateral que chegou aos US$ 620 milhões, em 2012, ficou em US$ 182,5 milhões em 2021. Em 2022, o intercâmbio bilateral registrou aumento de 60,3% em relação a 2021, atingindo o valor total de US$ 292,6 milhões. As exportações brasileiras totalizaram US$ 289,9 milhões, um acréscimo de 60,9% com relação ao ano anterior. As importações brasileiras de produtos cubanos aumentaram 17,4%, totalizando US$ 2,7 milhões. O superávit comercial a favor do Brasil foi de US$ 287,2 milhões
Em 24 de janeiro, o presidente Lula reuniu-se com o Miguel Díaz-Canel, em Buenos Aires, à margem da VII Cúpula da CELAC. Na ocasião, indicaram plena disposição de normalizar as relações bilaterais, inclusive por meio da elevação da representação diplomática ao nível de embaixadores, e comprometeram-se a revitalizar a agenda de cooperação técnica em setores a serem identificados conjuntamente e redinamizar o comércio bilateral. A indicação de Vargas, é o primeiro passo concreto para o relançamento dessas relações. Cuba deve cerca de US$ 1 bilhão ao Brasil, desde 2016. Em 31 de janeiro deste ano, o montante em atraso era da ordem dos US$ 490,6 milhões. Já o saldo devedor, referente a parcelas a vencer até 2038, é de cerca de US$ 590,5 milhões. Os montantes são sujeitos a atualização e não incluem valores devidos por mora e juros contratuais.