Brasil assumirá presidência do Conselho de Segurança da ONU

por | maio 9, 2023 | 16h

Em outubro, o Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na oportunidade, o país poderá realizar um evento autoral, sobre tema de sua escolha. Em geral, esse evento é presidido pelo ministro das Relações Exteriores do país que preside o CSNU.

Por tanto, Mauro Vieira poderá usar o principal mecanismo multilateral global, para defender a Política Externa Brasileira e as posições do país em relação aos grandes temas da agenda internacional. De acordo com a ONU, também no mês de outubro, o Conselho de Segurança realiza debate aberto anual sobre mulheres, paz e segurança.

Nesta quinta-feira, 11, a Comissão de Relações Exteriores do Senado irá sabatinar o Embaixador Sérgio Danese, que ocupará o cargo de chefe da Missão do Brasil na ONU. Na mesma sessão, será sabatinada a Embaixadora Maria Luíza Viotti, para o cargo de Embaixadora do Brasil nos EUA. Viotti é, atualmente, a chefe de gabinete do Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres.

O Itamaraty informo que “o Brasil defende maior transparência dos trabalhos do CSNU, mais eficiência em seu processo decisório e maior coordenação com os demais órgãos da ONU, respeitando-se suas respectivas competências”. O Brasil, junto com a Alemanha, a Índia e o Japão, integra o G4, grupo que busca pressionar por uma reforma do Conselho de Segurança.

Na avaliação do Brasil, a distribuição desigual de atribuições reforça o caráter assimétrico do CSNU, pois os cinco membros permanentes, EUA, Rússia, China, Reino Unido e França, controlam a dinâmica do processo de proposição de textos, além de negociarem previamente entre si a maioria das propostas que serão submetidas aos demais membros do CSNU.

O Brasil defende também o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho do Comitê 1267 (relativo à Al-Qaeda e ISIL/Da’esh), inclusive maior rigor e transparência nas propostas de nomes de indivíduos a serem sancionados. Atualmente, o Itamaraty consulta a ABIN e a Polícia Federal sobre todos os nomes propostos.