CREDN reitera necessidade de punições em casos de racismo

por | maio 25, 2023 | 11h

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), reiterou, nesta quarta-feira, 24, em audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a necessidade de punições aos envolvidos em casos de racismo e xenofobia.

Paulo Alexandre Barbosa também solicitou audiência dos membros da CREDN com a Embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández- Palácios, “para saber que medidas concretas as autoridades da Espanha estão tomando em relação ao caso”, afirmou.

Na segunda, 21, o deputado encaminhou apelos aos parlamentos Europeu e Espanhol, para que medidas efetivas fossem adotadas contra os envolvidos nos ataques. Segundo ele, “não se trata de um caso isolado. Brasileiros humildes, que residem nas periferias ou nas grandes cidades europeias, lidam com o racismo e a xenofobia no seu dia-a-dia e isso precisa de um basta”, defendeu.

Mauro Vieira revelou ter recebido uma ligação do ministro dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, da Espanha, José Manuel Albares Bueno, assegurando que o governo espanhol está determinado a punir os agressores. Ele também se mostrou preocupado com o impacto do caso para as relações entre os dois países.

Resposta

Nesta terça-feira, 23, a presidente do Congresso dos Deputados da Espanha, Meritxell Batet, respondeu à carta enviada um dia antes pelo presidente da CREDN. De acordo com ela, “os fatos aos quais Vossa Excelência se refere são absolutamente intoleráveis e devem ser severamente punidos”, escreveu.

Batet assegurou que os criminosos serão enquadrados nas leis 19 de 2017, 39 de 2022 e 4 de 2023, que reforçam as medidas de prevenção e penalização dos agressores. “Confio que as autoridades competentes adotarão as medidas necessárias para erradicar esse tipo de comportamento no esporte”, assinalou.

O deputado cobrou dos respectivos parlamentos a adoção de medidas reparatórias, a luz dos tratados da União Europeia e da legislação espanhola. “O racismo e a xenofobia não encontram mais lugar no mundo de hoje. A prática reiterada desses crimes deve ser combatida de forma permanente e não episódica. O Brasil, um país forjado pela força da imigração, é uma nação miscigenada e temos orgulho da diversidade que nos une”, conlcuiu Paulo Alexandre.