Brasil assumirá presidência do MERCOSUL de olho no acordo com a UE

por | jun 30, 2023 | 10h

Na próxima terça-feira, 4, o Brasil assumirá a presidência semestral do MERCOSUL, de olho na conclusão do acordo de livre comércio com a União Europeia. A adesão da Bolívia como membro pleno e o retorno da Venezuela ao bloco, também estarão na agenda.

A 62ª Cúpula do MERCOSUL e Países Associados, será realizada em Puerto Iguazú, na Argentina, região da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai. De acordo com o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, o governo brasileiro pretende concluir a avaliação das últimas exigências feitas pelos europeus, para destravar o acordo MERCOSUL-UE. Feito isso, um documento será apresentado aos parceiros do bloco para que uma proposta conjunta seja submetida aos europeus.

“Trata-se de um processo que não é tão rápido, porque os acordos são muito delicados, exigiram um trabalho de coordenação interna muito intenso. O governo, na verdade, se iniciou há seis meses, então é um processo que exige muito cuidado da nossa parte. E, por isso, o governo brasileiro se dedicou nesse período a fazer essa avaliação. Acho que estamos muito próximos de apresentar aos parceiros do MERCOSUL as nossas avaliações e, posteriormente, apresentar aos parceiros da União Europeia”, explicou.

Agenda

Além da conclusão deste acordo, a cúpula de Puerto Iguazú permitirá que se avaliem as demais negociações em curso, como os acordos MERCOSUL-Associação Européia de Livre Comércio (EFTA), integrado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, países que não fazem parte da UE; e os diálogos já abertos com Singapura, Canadá, Indonésia e Vietnã. Além disso, há conversas avançadas com a República Dominicana e El Salvador.

Com o Chile há um diálogo sobre como adensar as relações comerciais, mas o país andino descarta fazer parte, como membro pleno, do MERCOSUL, preferindo manter a sua autonomia para a assinatura de acordos de livre comércio.

Apesar de não constar da agenda oficial, a adesão da Bolívia estará na pauta. A ideia é buscar uma forma de tornar a participação boliviana mais efetiva enquanto o Congresso Nacional brasileiro não ratifica o Protocolo de Adesão parado na Câmara dos Deputados desde 2017.

No caso da Venezuela, há movimentos cada vez mais claros para viabilizar o seu retorno ao bloco. A Venezuela está suspensa desde 2017, por quebra da ordem democrática, de acordo com o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, de 2002, e que o Brasil aderiu formalmente em 2002.