Paraguai tem novo presidente e negociação do Tratado de Itaipu segue na agenda

por | ago 15, 2023 | 11h

Santiago Peña, de 44 anos, do Partido Colorado, assumiu, nesta terça-feira, 15, como 51º presidente do Paraguai. Eleito em abril deste ano, ele cumprirá mandato até 2028. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai, país que abriga, também, a terceira maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas de EUA e Portugal.

A negociação do Tratado de Itaipu, que acaba de completar 50 anos, é o principal tema da agenda bilateral. Os paraguaios querem, além de aumentar os valores pagos pela energia excedente, ter o direito de comercializá-la com outros países.

Com a posse de Peña, assumem também, os novos responsáveis pelo tema. O Anexo C do Tratado de Itaipu é o dispositivo que versa sobre as bases financeiras e a prestação de serviços de energia elétrica de Itaipu à Administração Nacional de Energia Elétrica (ANDE) e à Empresa Brasileira de Participação Energética Binacional (ENBPar).

Em fevereiro deste ano, uma das exigências estabelecidas na Cláusula de Revisão do Anexo C foi cumprida, com o pagamento da dívida contraída para a construção da barragem e da hidrelétrica com parcela final de US$ 115 milhões.

Brasiguaios

A estimativa dos dois governos é que 245 mil brasileiros vivam atualmente em território paraguaio. Grande parte deles, são os chamados “Brasiguaios”, ou paraguaios de origem brasileira. O comércio na região da Tríplice Fronteira, é outro tema que cobra cooperação permanente.

De acordo com as respectivas chancelarias, a relação bilateral abrange, além desses temas, o combate ao crime organizado, comércio e investimentos recíprocos. Santiago Peña assumirá, no final do ano, a presidência semestral do MERCOSUL, outra agenda considerada prioritária pelo governo que acaba de assumir.

Narcotráfico

A cooperação entre o Brasil e o Paraguai impôs, nas últimas semanas, mais de US$ 500 milhões em prejuízos ao narcotráfico, por meio da Operação Nova Aliança. Desta vez, foram 22 ações simultâneas realizadas em conjunto pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), do Paraguai, e a Polícia Federal brasileira.  

As operações também contaram com o apoio da Força-Tarefa Conjunta e da Força Aérea do Paraguai, sob a coordenação do Ministério Público. A Operação Nova Aliança tem sido realizada desde 2014, fruto do entendimento de que a luta contra o crime organizado exige responsabilidade compartilhada.

Nas 22 edições das operações da Nova Aliança, principalmente nos departamentos de Amambay e Canindeyú, do lado paraguaio, foram erradicados um total de 5.659 hectares de plantações de maconha, o que representa cerca de 17 mil toneladas da droga retiradas de circulação.

O valor desse volume de drogas implica um prejuízo econômico ao narcotráfico de pelo menos US$ 510 milhões. Ainda segundo informações da SENAD paraguaia, Santiago Peña, pretende intensificar a cooperação policial e de inteligência com o Brasil.

Inclusive, o Paraguai deverá ter um adido da Polícia Nacional em sua Embaixada em Brasília, para agilizar ainda mais os processos e a realização de operações conjuntas contra o crime organizado na região fronteiriça. Já o ministro do Interior, Ángel Ramón Barchini, deverá reunir-se com o ministro da Justiça do Brasil, para discutir o combate à lavagem de dinheiro cruzada, quando os criminosos usam laranjas para adquirir terras no Paraguai. Apenas um traficante brasileiro, Jarvis Pavão, detém cerca de US$ 100 milhões em terras no Paraguai. No total, 20% das terras do país pertencem a brasileiros.