Esta é a primeira revisão horizontal da estrutura tarifária do bloco desde que foi estabelecida em 1995. A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios
Os países-membros do MERCOSUL acordaram reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exceções, é uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco e varia conforme o produto. Essa era uma prioridade para o Brasil desde 2019. A expectativa é que a redução fortaleça a competitividade do MERCOSUL.
Na quarta-feira, 20, o MERCOSUL anunciou a conclusão das negociações para um Tratado de Livre Comércio com Singapura. Em nota, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil explicaram que a redução de 10% das alíquotas se aplica a “maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco”. Pelas normas do MERCOSUL, cada país-membro pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias conjuntas não se aplicam.
“O entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países-membros, demonstrando a capacidade do MERCOSUL de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco”, diz o texto.
O presidente Jair Bolsonaro participou por videoconferência e destacou a importância da redução da TEC. Para ele, a medida irá contribuir para a redução da inflação em toda a região. Ele reforçou, também, a necessidade de se avançar na conclusão dos demais acordos de livre comércio em curso.
Esta é a primeira revisão horizontal da estrutura tarifária do bloco desde que a TEC foi estabelecida em 1995. A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente, especialmente pelos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Por Marcelo Rech
InfoRel
Imagem: Cancillería Nacional / Palacio Benigno Lópe